Armas não letais é um instrumento desenvolvido com o fim de
provocar situações extremas às pessoas atingidas, fazendo com que sofram
dor ou incômodo forte o bastante para interromperem um comportamento
violento, mas de forma que tal interrupção não provoque riscos à vida
desta pessoa em condições normais de utilização.
Exemplos são o gás lacrimogênio, projéteis de borracha, bastões, canhões de água, gás/spray de pimenta, armas de pressão e armas de eletrochoque.
A denominação "arma não letal" é assim definida porque seu
objetivo não é matar, e se fosse chamada de "menos letal" ou "menos que
letal", como alguns preferem, o agente da lei poderia se sentir no
direito de matar. Daí a opção prefencial pelo termo não letal.
Seu uso está previsto na doutrina do "uso progressivo da força", onde esta deve ser utilizada somente quando indispensável e na medida mínima necessária para fazer cessar a hostilidade.
Em seu 8° Congresso em Havana, realizado em 1990, a ONU recomenda
fortemente esse tipo de tecnologia, visando sempre preservar vidas. Se
as polícias só tivessem ao seu dispor armas de fogo, conter qualquer manifestação ou tumulto mais violento provocaria sempre uma carnificina.
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